Projeto de Lei 4186/12

A Câmara dos Deputados, desde 2012, está analisando a proposta que estabelece o uso da biblioterapia nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 4186/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Para justificar o Projeto de Lei, o deputado afirmou que pesquisadores já recomendam o uso da leitura em tratamentos médicos desde o início do século XIX.

Neste Projeto de Lei, defende-se que os materiais de leitura com função terapêutica só poderão ser prescritos e vendidos após autorização específica do Ministério da Saúde. Os livros autorizados terão um selo com a inscrição: “Recomendado pelo Ministério da Saúde”.

Os familiares dos pacientes também poderão participar das atividades de biblioterapia, desde que após prescrição médica. O texto também autoriza a venda de obras biblioterápicas em farmácias, drogarias e livrarias.

Pode-se imaginar que a partir do Projeto, a atividade biblioterapêutica terá uma maior divulgação, mas será que essa proposta vai de encontro com os princípios de uso da biblioterapia? Será que sua utilização será eficaz?

O Projeto de Lei pode ser acessado na íntegra no link: http://bit.ly/1eYP0ux
Para acompanhar a tramitação do Projeto dentro da Câmara, acesse: http://bit.ly/1e2JzJQ